Lei 13.966/2019 · Circular de Oferta de Franquia
A COF que protege o franqueador tanto quanto informa o franqueado.
CLARA organiza contrato-padrão, histórico financeiro e obrigações de cada parte numa narrativa completa e defensável.
Uma COF malfeita é o primeiro documento que aparece numa ação judicial de franqueado.
E cada nova unidade exige a versão atualizada. Quando a circular é remontada do zero a cada abertura, o que falta numa unidade raramente é o mesmo que falta na outra — e é exatamente essa inconsistência que o advogado do franqueado procura primeiro.
COF incompleta
4 de 8 informações
- Histórico resumido da franqueadora
- Balanços dos últimos exercícios
- Pendências judiciais da franqueadora
- Investimento inicial estimado
- Taxas e remuneração periódica
- Relação de franqueados e desligados
- Regras de territorialidade
- Modelo do contrato-padrão
COF organizada pela CLARA
8 de 8 informações
- Histórico resumido da franqueadora
- Balanços dos últimos exercícios
- Pendências judiciais da franqueadora
- Investimento inicial estimado
- Taxas e remuneração periódica
- Relação de franqueados e desligados
- Regras de territorialidade
- Modelo do contrato-padrão
Resumo ilustrativo dos itens do Art. 2º da Lei 13.966/2019. A estrutura final depende do caso concreto.
Uma fonte organizada. Uma narrativa que se sustenta.
CLARA conecta o contrato-padrão e o dado financeiro do sistema de franquia e organiza a circular completa — cada informação com origem rastreável até o documento de onde veio.
Reduz risco de ação judicial por COF incompleta
A lacuna aparece na montagem, não na audiência.
Atualização mais rápida a cada nova unidade
A versão anterior vira base, não rascunho descartado.
Narrativa consistente entre unidades da rede
O mesmo item diz a mesma coisa em toda a rede.
Conformidade com a Lei 13.966/2019
Os 23 itens do Art. 2º percorridos um a um.
Como funciona
Conecte contrato-padrão e dado financeiro
Os documentos que a rede já tem: contrato-padrão, balanços, histórico de unidades, situação das marcas.
CLARA organiza a COF completa e defensável
Item por item do Art. 2º, com a origem de cada informação apontada para o documento-fonte.
O advogado da rede revisa e assina antes de cada nova unidade
A revisão jurídica continua sendo humana. CLARA só entrega o ponto de partida pronto.
Dúvida comum
“Meu advogado já revisa isso.”
CLARA organiza a fonte para o seu advogado revisar mais rápido — não substitui a revisão jurídica. Quem assina continua sendo o advogado societário da rede.
O que muda é o ponto de partida. Em vez de reconstruir a circular a cada abertura de unidade, ele recebe a versão montada e concentra o tempo onde existe julgamento a fazer.
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem prepara e de quem assina a circular.
Conte como sua rede prepara a COF hoje.
Estamos validando o CLARA com franqueadores e advogados societários de rede. A conversa é de descoberta: entender o seu processo atual de preparação da circular.
Nenhum custo de implantação. Sem compromisso no primeiro bate-papo.